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O programa Erasmus refere-se ao ensino superior formal e à educação e formação profissionais de nível superior, independentemente da duração do curso ou da qualificação, incluindo os estudos de doutoramento.

O programa Erasmus – é o programa de educação e formação por excelência da Europa – enfatiza a mobilidade e a cooperação europeia envolvendo as instituições do ensino superior e os actores-chave de uma sociedade baseada no conhecimento. Apoia a criação de um Espaço Europeu de Ensino Superior, através do aumento da mobilidade, o que possibilita maior inovação, crescimento e emprego na União Europeia. Estão assim traçados os dois objectivos específicos deste programa.
Além dos estudantes, o programa também abrange professores, educadores e outras pessoas envolvidas no ensino superior, incluindo associações, centros de investigação, organizações que prestam serviços de aconselhamento, entre outros. Está também aberto a empresas, parceiros sociais, assim como entidades públicas e privadas responsáveis pela educação e aprendizagem ao nível local, regional e nacional.

Em termos práticos, este programa pretende: melhorar e aumentar a mobilidade e a cooperação entre estabelecimentos do ensino superior e as empresas; reforçar o grau de transparência e a compatibilidade entre as qualificações obtidas; desenvolver práticas inovadoras e estimular a sua transferabilidade entre os países da UE.
O programa Erasmus apoia acções em diversos campos: mobilidade de estudantes (estudos, formações, estágios profissionais); mobilidade de docentes e outro pessoal dos estabelecimentos de ensino superior (missões de ensino, formação de docentes); programas intensivos; suporte de mobilidade (organização da mobilidade, cursos intensivos de línguas Erasmus); projectos multilaterais (desenvolvimento curricular, cooperação entre estabelecimentos de ensino superior e empresas, modernização dos estabelecimentos de ensino superior – Bolonha, campos virtuais); redes temáticas; medidas de acompanhamento, entre outras.