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Programas e incentivos / Programas Europeus de Mobilidade / Leonardo da Vinci

O programa Leonardo da Vinci focaliza-se nas necessidades de ensino e aprendizagem de todos os actores envolvidos na educação e formação profissionais (excepto ensino e formação profissional avançados de nível superior), privilegiando as necessidades dos estabelecimentos de ensino e formação.
Uma das ambições deste programa sectorial é estabelecer e suportar a competitividade do mercado de trabalho Europeu, procurando ajudar os cidadãos europeus a adquirir novas competências, conhecimentos e qualificações que sejam reconhecidos além fronteiras.
O programa apoia todas as actividades que promovam a inovação e a melhoria nos sistemas e práticas da educação e da formação profissionais, no sentido de aumentar a qualidade e a atractividade destes sistemas na Europa.

Desenvolve-se por referência a três objectivos centrais: i) apoiar os participantes em acções de formação com vista à aquisição e utilização de conhecimentos, competências e qualificações de forma a facilitar o seu desenvolvimento pessoal, a sua empregabilidade e a sua participação no mercado de trabalho europeu; ii) reforçar a melhoria da qualidade e da inovação dos sistemas, instituições e práticas de educação e formação profissionais; iii) finalmente, aumentar o atractivo da educação e da formação profissionais, bem como a mobilidade dos empregadores e empregados.

Estes objectivos específicos orientam um conjunto de objectivos operacionais: melhorar e aumentar a mobilidade dos participantes na educação e formação profissionais iniciais e na formação contínua; desenvolver e reforçar a cooperação entre estabelecimentos/organismos que oferecem oportunidades de aprendizagem, empresas, parceiros sociais e outros organismos em toda a Europa; melhorar a transparência e o reconhecimento das qualificações e competências, incluindo as adquiridas através da aprendizagem não formal e informal; facilitar o desenvolvimento e a transferência de práticas inovadoras nos domínios da educação e formação profissionais entre os países da UE.

Este programa financia um vasto conjunto de acções, nomeadamente a mobilidade transnacional, parcerias centradas em temas de interesse comum, redes temáticas, projectos europeus focados no desenvolvimento tecnológico ou na transferência de inovação. Está direccionado para as pessoas que realizem a sua aprendizagem em sistemas de formação profissional inicial, integradas no mercado de trabalho e ainda para os profissionais/organizações das áreas da educação e formação profissionais.